Data de Envio | Setor | Ato |
12/01/2016 16:07
| DP | |
16/09/2015 10:21
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 7/2016 - |
14/08/2015 15:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3716/2015 - |
14/08/2015 15:26
| SMPjTC | Parecer nº 11154/2015 - Pelo encerramento Encerramento. |
18/06/2015 14:39
| DCM | Informação nº 1285/2015 - Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto de Santa Mônica. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação em atendimento ao Despacho nº 268/15 - GCFC, peça processual nº 48. |
05/08/2014 15:45
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 268/2015 - |
28/07/2014 16:37
| SMPjTC | Parecer nº 10344/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício de 2010. Fase de execução. Encerramento. |
23/07/2014 15:13
| DCM | Informação nº 1163/2014 - Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto de Santa Mônica. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento ao despacho nº 1750/14 - GCFC. |
11/05/2014 18:14
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1750/2014 - |
19/12/2013 17:07
| DP | Informação nº 143/2014 - |
17/12/2013 18:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2353/2013 - |
17/12/2013 18:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2355/2013 - |
17/12/2013 18:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2356/2013 - |
17/12/2013 18:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2357/2013 - |
12/12/2013 11:17
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1077/2013 - |
12/12/2013 11:14
| DP | |
22/11/2013 09:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2013 - |
19/11/2013 15:30
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1168/2013 - |
06/11/2013 17:16
| S2C | Acórdão nº 4872/2013 - |
06/11/2013 17:16
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1363/2013 - |
24/07/2013 13:54
| GCFC | |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1194/2013 - |
27/05/2013 10:32
| GCHEB | |
08/03/2013 10:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1714/2013 - |
08/03/2013 10:49
| SMPjTC | Parecer nº 3651/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas e aplicação de
multa; sem prejuízo de emissão de determinação ao Prefeito
Municipal. |
04/10/2012 17:01
| DCM | Informação nº 175/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Prestação de Contas do
Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer
Ministerial nº 10907/12. Ratifica-se a conclusão da
Instrução nº 2710/11-DCM |
04/10/2012 17:01
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1944/2012 - |
20/08/2012 10:50
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2492/2012 - |
23/11/2011 10:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1065/2012 - |
23/11/2011 10:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2474/2011 - |
23/11/2011 10:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3185/2012 - |
23/11/2011 10:22
| SMPjTC | Parecer nº 10907/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal por ausência de pessoas com capacitação técnica
para o atingimento das finalidades da autarquia. Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas. |
16/06/2011 19:28
| DCM | Instrução nº 2710/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares |
14/04/2011 11:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6974/2011 - |