Processo 214410/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 11:13
Autuado em 14/04/2011 11:13
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4872/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4872/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4872/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA REGINA BARBOSA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 09:51 do Protocolo 933918/14
09/10/2014 12:13 do Protocolo nº 928531/14
11/07/2014 09:02 do Protocolo 635445/14
07/05/2014 17:10 do Protocolo 419378/14
11/02/2014 10:07 AR do oficio OPD - 2357/13 - GP
07/02/2014 09:01 AR do oficio OPD - 2353/13 - GP
07/02/2014 09:01 AR do oficio OPD - 2355/13 - GP
07/02/2014 09:01 AR do oficio OPD - 2356/13 - GP
24/10/2012 11:56 Juntada de AR ofício 1944 /12- OCN-DCM
10/10/2012 14:33 do Protocolo 676772/12
26/04/2012 08:45 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/10/2012 Ofício de Contraditório   1944/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 7/2016
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 268/2015
18/11/2013 769 Acórdão nº 4872/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1194/2013
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2492/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6974/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 16:07 DP  
16/09/2015 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
14/08/2015 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3716/2015 -
14/08/2015 15:26 SMPjTC Parecer nº 11154/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
18/06/2015 14:39 DCM Informação nº 1285/2015 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação em atendimento ao Despacho nº 268/15 - GCFC, peça processual nº 48.
05/08/2014 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 268/2015 -
28/07/2014 16:37 SMPjTC Parecer nº 10344/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício de 2010. Fase de execução. Encerramento.
23/07/2014 15:13 DCM Informação nº 1163/2014 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento ao despacho nº 1750/14 - GCFC.
11/05/2014 18:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1750/2014 -
19/12/2013 17:07 DP Informação nº 143/2014 -
17/12/2013 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2353/2013 -
17/12/2013 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2355/2013 -
17/12/2013 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2356/2013 -
17/12/2013 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2357/2013 -
12/12/2013 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1077/2013 -
12/12/2013 11:14 DP  
22/11/2013 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2013 -
19/11/2013 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1168/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4872/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1363/2013 -
24/07/2013 13:54 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1194/2013 -
27/05/2013 10:32 GCHEB  
08/03/2013 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1714/2013 -
08/03/2013 10:49 SMPjTC Parecer nº 3651/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas e aplicação de multa; sem prejuízo de emissão de determinação ao Prefeito Municipal.
04/10/2012 17:01 DCM Informação nº 175/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 10907/12. Ratifica-se a conclusão da Instrução nº 2710/11-DCM
04/10/2012 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1944/2012 -
20/08/2012 10:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2492/2012 -
23/11/2011 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1065/2012 -
23/11/2011 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2474/2011 -
23/11/2011 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3185/2012 -
23/11/2011 10:22 SMPjTC Parecer nº 10907/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal por ausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas.
16/06/2011 19:28 DCM Instrução nº 2710/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares
14/04/2011 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6974/2011 -

Voltar a Consulta